Profª Danuza Morais.
UFPE e UPE são contra cota mínima para negros
As duas principais universidades de Pernambuco são contrárias ao projeto de cotas para negros e pardos no acesso a universidades públicas. Aprovado há três meses na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, o projeto fixa uma cota mínima de 20% das vagas das instituições federais e estaduais de todo o Brasil, que têm autonomia para adotar ou não, a medida.
O reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Emanoel Dias, diz que determinar a quantidade de vagas nas universidades públicas para atender a segmentos sociais específicos só reforça a discriminação. "Como educador, defendo o resgate das bolsas sociais e a melhor relação entre a universidade e os Ensinos Fundamental e Médio, pois essa conjuntura é a base do conhecimento e, conseqüentemente, a garantia do ingresso em uma instituição de Ensino Superior", destaca o reitor.
Para incentivar a entrada de estudantes de escolas públicas na universidade, a UPE oferece um cursinho pré-vestibular gratuito (Prevupe), com 1.300 vagas.
O projeto que define uma cota mínima de negros nas universidades ainda não foi avaliado pela Secretaria de Educação e Cultura de Pernambuco. Na opinião do secretário Chico de Assis, a questão "é um tanto perigosa". "O acesso de negros ao Ensino Superior pode ser ampliado, mas o preconceito fica fortalecido", reforça. Embora seja vinculada ao Governo, a UPE tem autonomia para aprovar ou rejeitar o projeto.
O reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Mozart Neves Ramos, ainda não se reuniu com o Conselho Universitário para discutir o assunto, mas tem a sua opinião sobre o projeto. "É um paliativo que não resolve o problema. Ao contrário, ele amplia ainda mais a desigualdade, uma vez que estará dando acesso ao Ensino Superior pela porta dos fundos. Se o aluno não teve base para entrar na universidade, como poderá dar continuidade ao processo acadêmico? Isso aumentará mais ainda a evasão", ressalta Mozart.
Como presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Mozart Neves Ramos ressalta que a posição das 54 universidades federais brasileiras é avessa à proposta. "As universidades que aderiram ao projeto são estaduais, o que mostra que foi uma decisão política, já que os governadores podem intervir nessas instituições", afirma o reitor.
Aprovação
Até agora, três entidades de Ensino Superior aprovaram a proposta: a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade Estadual do Norte Fluminense, por meio de um decreto do ex-governador Anthony Garotinho, e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A Universidade de Brasília ainda está estudando a hipótese de adotar a medida.
No Rio de Janeiro, os negros e pardos terão direito a 40% das vagas relativas aos cursos de graduação em 2003, por meio de um processo seletivo diferenciado para esses alunos.
O Conselho Universitário da Uneb também irá destinar 40% das vagas de todos os cursos de graduação e pós-graduação para negros. A cota já é válida para o próximo vestibular, que vai oferecer 3.600 matrículas para Salvador e outros 19 municípios.
